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Detalhes do Último Concurso
Sobre o Curso:
A preparação para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Ceará exige conteúdo direcionado, estratégia e domínio das disciplinas cobradas no concurso.
O Curso Online CFO PMCE oferece aulas objetivas, professores experientes e conteúdo completo, com foco no que você precisa aprender, revisar e praticar para chegar competitivo à prova.
Sobre a Carreira:
O Oficial da Polícia Militar do Ceará exerce funções de liderança, comando e gestão, atuando no planejamento e na coordenação das atividades de segurança pública.
É uma carreira que oferece estabilidade, excelente remuneração e crescimento profissional, mas exige disciplina, preparo físico, capacidade de liderança e conhecimento técnico. Este curso foi desenvolvido para acompanhar você durante toda a preparação rumo à aprovação.
Você vai encontrar no curso
Todas as disciplinas cobradas no último edital, em um único lugar.
Conteúdo 100% atualizado pós-publicação do edital oficial.
Apostilas de apoio para revisar e imprimir quando quiser.
Cronograma semanal para organizar seu tempo com eficiência.
Questões comentadas para fixar o conteúdo na prática.
Aprendizado imersivo, com vídeo e som de alta qualidade, sem interrupções.
Além de todo o conteúdo principal, você receberá Gratuitamente:

Seu companheiro indispensável para o estudo da lei, com todas as informações organizadas.

Simulados completos e atualizados direcionados à banca examinadora do seu concurso.

Direcionados por matérias, questões potenciais de prova para revisão rápida.
QUESTÕES TAMBÉM FAZEM PARTE DA SUA PREPARAÇÃO


TUDO O QUE VOCÊ PRECISA PARA TREINAR:
Compromisso com a sua APROVAÇÃO
O Curso Professor Erick Lima está lhe proporcionando uma experiência única de estudar para o concurso público de forma objetiva, direta ao ponto e cirúrgica. Não só o estudo raso, mas algo que faça você ter um diferencial real em relação aos outros candidatos.
Uma verdadeira imersão no conteúdo cobrado pelas bancas. Sabemos exatamente quais matérias e aulas de qualidade são a chave para a sua aprovação e por isso nos dedicamos 100% nesse projeto. Unindo os melhores professores com um só objetivo comum: SUA APROVAÇÃO.
Nossa equipe de professores

Direito Penal Militar e Direito Penal

Direito Administrativo

Extravagantes

Direitos Humanos e Ética

Raciocínio Lógico

Processo Penal

Língua Portuguesa

Língua Portuguesa

Direito Constitucional

Língua Portuguesa

Administração Pública

História do Ceará

Atualidades

Segurança Pública

Direito Constitucional
Conteúdo Programático
• Edital Verticalizado
• Cronogramas de Estudo
• Leitura, compreensão e interpretação de textos.
• Estruturação do texto e dos parágrafos.
• Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais.
• Significação contextual de palavras e expressões.
• Equivalência e transformação de estruturas.
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
• Emprego de tempos e modos verbais.
• Pontuação.
• Estrutura e formação de palavras.
• Funções das classes de palavras.
• Flexão nominal e verbal.
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
• Concordância nominal e verbal.
• Regência nominal e verbal.
• Ortografia oficial.
• Acentuação gráfica.
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
• Operações com conjuntos.
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
• Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.
• Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.
• Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); elementos de economia internacional contemporânea; panorama da economia brasileira.
• O período colonial: a ocupação do território: disputas entre nativos e portugueses; acesso à terra: sesmarias e a economia pecuária.
• O período imperial: o Ceará na Confederação do Equador; importância da economia do algodão; a escravidão negra no Ceará.
• O Ceará e a “República Velha”: a política oligárquica: coronelismo e clientelismo; movimentos sociais religiosos e “banditismo”;
• O período 1930/1964: o Ceará durante o Estado-Novo; repercussões da redemocratização; “indústria da seca”: DNOCS e SUDENE.
• Os governos militares e o “novo” coronelismo; a “modernização conservadora”.
• A “nova” República: os “governos das mudanças”.
• Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
• Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração;
• Organização administrativa da União;
• Administração direta e indireta;
• Gestão de processos.
• Gestão de contratos.
• Planejamento estratégico.
• Princípios da Administração Pública.
• Inovações introduzidas pela Constituição de 1988: agências executivas;
• Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública;
• Delegação de serviços públicos a terceiros;
• Agências reguladoras;
• Convênios e consórcios.
• Relações humanas no trabalho.
• Ética e cidadania.
• Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/92) e suas alterações.
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e direitos políticos.
• Organização do Estado: organização político-administrativa; União; Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
• Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal; parlamentares federais, estaduais e municipais.
• Poder Executivo: atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado.
• Poder Judiciário: disposições gerais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e Defensorias Públicas.
• Das Forças Armadas.
• Da Segurança Pública.
• Conceito e fundamentação.Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
• Direitos Humanos na CRFB/88.
• Política Nacional de Direitos Humanos.
• Violências de gênero.
• Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16).
• Estatuto da Igualdade Racial.
• Estatuto da Pessoa com Deficiência.
• Direito das Vitimas de Violência de Estado
• Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo.
• Tortura.
Aplicação e especificidades da lei penal militar.
Crime.
Imputabilidade penal.
Concurso de agentes.
Penas: aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; penas acessórias; efeitos da condenação.
Medidas de segurança.
Ação penal.
Extinção da punibilidade.
Crimes militares em tempo de paz.
Crimes propriamente militares e crimes impropriamente militares.
Crimes contra a pessoa.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra a administração militar.
Crimes em tempo de guerra.
• Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.
• Teoria do delito. Classificação dos crimes. Teoria da ação. Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade. Teorias. Imputação objetiva. Dolo e culpa. Tipos dolosos de ação. Tipos dos crimes de imprudência. Tipos dos crimes de omissão. Consumação e tentativa.
• Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
• Arrependimento posterior.
• Crime impossível.
• Concurso de crimes.
• Ilicitude.
• Culpabilidade.
• Imputabilidade penal.
• Concurso de pessoas.
• Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Execução das penas em espécie e incidentes de execução. Limites das penas.
• Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
• Ação penal.
• Punibilidade e causas de extinção.
• Prescrição.
• Crimes contra a pessoa.
• Crimes contra o patrimônio.
• Crimes contra a dignidade sexual.
• Crimes contra a paz pública.
• Crimes contra a fé pública.
• Crimes contra a administração pública.
• Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações.
• Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente) e suas alterações.
• Estatuto do Torcedor. (Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014) e suas alterações.
• Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
• Inquérito policial.
• Ação penal.
• Prisão e liberdade provisória.
• Lei nº 7.960/89 (prisão temporária).
• Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
• O habeas corpus e seu processo.
• Aspectos penais e processuais da Lei n. 8.072/1990 (Crimes Hediondos) e alterações posteriores.
• Lei nº 11.343/2006 (Entorpecentes) e alterações posteriores
• Lei n. 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) e alterações posteriores.
• Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16) e alterações posteriores
• Direitos Humanos: desarmamento e combate aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.
• Criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias.
• Instituições de segurança pública e do sistema prisional.
• Enfrentamento do crime organizado e da corrupção policial.
• Garantia do acesso à Justiça.
• Valorização dos espaços públicos.
• Participação da sociedade civil.
• Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)
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Perguntas Frequentes
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