Professor Erick Lima e policial penal do Ceará

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  • Você abre e a meta do dia já está lá
  • Metas atualizadas até você concluir todo o edital
Prática e evolução

Simulados mensais com gabarito comentado e ranking

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Diagnóstico de evolução

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  • Todo mês você sabe se está no caminho certo
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Com o Erick · Reta final

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As metas ficam disponíveis por até 1 ano ou até a data da prova, o que ocorrer primeiro.

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CORPO DOCENTE ELITE

Nossa equipe
de professores.

Erick Lima

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Legislação Específica e Direito Penal

Suianny Lima

Suianny Lima

Direito Administrativo

Ryan Vitorino

Ryan Vitorino

Extravagantes

Rodrigo Lopes

Rodrigo Lopes

Direitos Humanos, Ética e Extravagantes

Paulo Felipe

Paulo Felipe

Raciocínio Lógico

Max Lima

Max Lima

Legislação Específica e Extravagantes

Leidi Florêncio

Leidi Florêncio

Língua Portuguesa

Graziela Barros

Graziela Barros

Informática

Túlio Queiroz

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Informática

Francisco Edson

Francisco Edson

Língua Portuguesa

Dayana Sales

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Direito Constitucional

Volney Ribeiro

Volney Ribeiro

Língua Portuguesa

Herick Paiva

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Administração Pública

CRONOGRAMA ORGANIZADO

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Redirecionamento
  • Edital Verticalizado
  • Cronogramas de Estudo
  • Mentoria Coletiva
  • Plano de Estudos
Língua Portuguesa
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras;
  • Emprego da acentuação gráfica.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual;
  • Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
  • Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração;
  • relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
  • emprego dos sinais de pontuação;
  • concordância verbal e nominal;
  • emprego do sinal indicativo de crase;
  • colocação dos pronomes átonos.
  • Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Noções de Informática
  • Sistema Operacional: Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos.
  • LibreOffice/Apache OpenOffice – Writer: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
  • LibreOffice/Apache OpenOffice – Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
  • LibreOffice/Apache OpenOffice – Impress: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.
  • Internet: Intranet, Extranet, Protocolo e Serviço, Sítios de Busca e Pesquisa na internet, nuvem e redes sociais.
  • Navegadores – Mozilla Firefox/Google Chrome – Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
  • Redes sociais.
  • Tecnologia da informação e segurança de dados.
  • Segurança da Informação: Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura digital.
  • Extensão e Arquivos.
  • Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos.
Raciocínio Lógico
  • Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
  • Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
  • Operações com conjuntos.
  • Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Noções de Administração Pública e Ética no Serviço Público
  • Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
  • Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração;
  • organização administrativa da União;
  • administração direta e indireta;
  • agências executivas e reguladoras.
  • Gestão de processos.
  • Gestão de contratos.
  • Planejamento estratégico.
  • Princípios da Administração Pública.
  • Inovações introduzidas pela Constituição de 1988: agências executivas;
  • serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública;
  • delegação de serviços públicos a terceiros.
  • Relações Humanas no Trabalho.
  • Ética. 9.1. Ética e cidadania.
  • Ética e moral.
  • Ética, princípios e valores.
  • Ética e função pública.
  • Ética no setor público.
  • Lei Nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).
  • Lei Nº 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais).
  • Decreto Nº 31.198/2013 (Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual).
Legislação Específica
  • Constituição do Estado do Ceará: da segurança pública e da defesa civil.
  • Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará).
  • Lei Estadual nº 14.852, de 21 de dezembro de 2009 (redenomina a carreira guarda penitenciária, e dá outras providências) e alterações.
  • Lei Complementar Nº 258/2021 (regime disciplinar dos policiais penais).
  • Lei Complementar Nº 261/2021 (altera a Lei Complementar Nº 258/2021).
  • Lei Nº 16.063/2016 (abono especial por esforço operacional) e alterações
  • Lei Nº 16.120/2016,
  • Lei Nº 16.825/2019,
  • Lei Nº 17.167/2020
  • Lei Nº 18.710/2024.
  • Decreto Nº 31.997/2016 (regulamenta a Lei Nº 16.063/2016, que trata do abono especial por esforço operacional) e alterações (Decreto Nº 32.931/2019.
  • Legislação Especial da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará:
  • Instrução Normativa SAP Nº 03/2020 (normas e procedimentos operacionais do sistema penitenciário do Estado do Ceará).
  • Portaria Nº 041/2017(controle de armamento).
  • Regime Disciplinar.
  • Portaria Nº 900/2022 (procedimentos de visita às pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Estado do Ceará).
  • Portaria Nº 20/2024 (Processos Administrativos Disciplinares – PADs).
  • Lei Nº 18.428/2023 (funcionamento da Unidade Prisional de Segurança Máxima – UPSM).
  • Portaria Nº 506/2023 (uso de câmeras corporais).
  • Portaria Nº 1220/2014 (revisão do Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará).
Noções de Direito Administrativo
  • Estado, Governo e Administração Pública. 1.1. Conceitos, elementos, poderes e organização.
  • Natureza, fins e princípios.
  • Eficiência, eficácia e efetividade no setor público.
  • Governança e accountability.
  • Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.
  • Fato e ato administrativo.
  • Atos administrativos em espécie.
  • O silêncio no direito administrativo.
  • Cassação.
  • Revogação e anulação.
  • Processo administrativo.
  • Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos.
  • Formação do ato administrativo: elementos procedimento administrativo.
  • Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
  • Atos administrativos simples, complexos e compostos.
  • Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.
  • Atos administrativos gerais e individuais.
  • Atos administrativos vinculados e discricionários.
  • Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
  • Ato administrativo inexistente.
  • Teoria das nulidades no direito administrativo.
  • Atos administrativos nulos e anuláveis.
  • Vícios do ato administrativo.
  • Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação,
  • anulação e convalidação do ato administrativo.
  • Contratos administrativos e noções de licitações públicas.
  • Poderes administrativos.
  • Poder hierárquico.
  • Poder disciplinar.
  • Poder regulamentar.
  • Poder de polícia.
  • Uso e abuso do poder.
  • Controle e responsabilização da administração.
  • Controle administrativo.
  • Controle judicial.
  • Controle legislativo.
  • Responsabilidade civil do Estado. 6.1. Evolução doutrinária.
  • Atos comissivos ou omissivos.
  • Causas excludentes e nexo de causalidade.
Noções de Direito Constitucional
  • Estado e Constituição. 1.1. Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação.
  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • Preâmbulo e princípios fundamentais.
  • Dignidade da pessoa humana e direitos humanos.
  • Dimensões dos direitos humanos no Brasil.
  • Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos,
  • direitos sociais,
  • direitos de nacionalidade,
  • direitos políticos,
  • partidos políticos.
  • Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção.
  • Organização político-administrativa do Estado. 5.1. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
  • Administração pública. 6.1. Disposições gerais, servidores públicos.
  • Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Segurança pública.
  • Organização da segurança pública.
  • Da Ordem Social.
  • Base e objetivos da ordem social.
  • Seguridade social.
  • Meio ambiente.
  • Família, criança, adolescente, idoso e índio.
Noções de Direitos Humanos
  • Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15).
  • Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos).
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948.
  • Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela).
  • Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
  • Pacto de San José (Convenção Internacional de Direitos Humanos).
  • Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
Noções de Direito Penal
  • Aplicação da lei penal.
  • Princípios da legalidade e da anterioridade.
  • Lei penal no tempo e no espaço.
  • Tempo e lugar do crime.
  • Lei penal excepcional, especial e temporária.
  • Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
  • Contagem de prazo.
  • Interpretação da lei penal.
  • Analogia.
  • Irretroatividade da lei penal.
  • Teoria geral do crime.
  • Conceitos e evolução histórico-doutrinária.
  • Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
  • O fato típico e seus elementos.
  • Crime consumado e tentado.
  • Concurso de crimes.
  • Ilicitude e causas de exclusão.
  • Punibilidade.
  • Excesso punível.
  • Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
  • Imputabilidade penal.
  • Concurso de pessoas.
  • Crimes contra a pessoa.
  • Crimes contra o patrimônio.
  • Crimes contra a dignidade sexual.
  • Crimes contra a incolumidade pública.
  • Crimes contra a paz pública.
  • Crimes contra a fé pública.
  • Crimes contra a administração pública.
Legislação Extravagante
  • Lei nº 9.455/1997 (Antitortura).
  • Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
  • Lei nº 12.846/2013 (Anticorrupção).
  • Lei nº 12.850/2013 (Organizações Criminosas).
  • Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
  • Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
  • Crimes de tortura (Lei Nº 9.455/1997).
  • Lei Nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
  • Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072/1990).
  • Repressão ao tráfico ilícito de drogas e seus crimes (Lei Nº 11.343/2006).
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
  • Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018.
  • Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional).
  • Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 3/2009 (Diretrizes de Educação);
  • Resolução nº 1/2014 (Atenção em Saúde Mental);
  • Resolução nº 4/2014 (Assistência à Saúde);
  • Resolução 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade);
  • Resolução nº 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais).
  • Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional).

O que os meus alunos
já conquistaram

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Conheça alguns dos
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Histórias de quem conquistou a farda e faz parte da trajetória do Curso Professor Erick Lima.

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Perguntas frequentes

O que está incluído no Curso Completo PPCE + SGA?

Você recebe o curso com videoaulas, PDFs, exercícios e materiais de revisão, além das metas personalizadas, simulados mensais, diagnóstico de evolução e encontros ao vivo descritos nesta página.

Posso começar mesmo estudando do zero?

Sim. Você pode começar pelas aulas do curso. O SGA usa as informações da sua rotina e dificuldades para orientar seus próximos passos.

O que é o SGA?

É o Sistema Guiado da Aprovação, que vem junto com o curso. Você responde um formulário sobre a sua rotina e o SGA monta a sua meta de cada dia, já com a aula, o PDF e as questões que você precisa fazer. Toda semana, um mini simulado testa o que você estudou, e todo mês um simulado com ranking mostra se você está no caminho certo. Assim, você nunca mais senta para estudar sem saber o que fazer.

Por quanto tempo eu tenho acesso?

O curso fica liberado por 1 ano. O SGA oferece metas atualizadas até você concluir o edital completo. As metas liberadas ficam disponíveis pelo prazo máximo de 1 ano ou até a data da prova, o que ocorrer primeiro.

Como começo depois da compra?

Após a confirmação do pagamento, acesse o curso. Para personalizar as metas do SGA, responda ao formulário sobre sua rotina e dificuldades.

Trabalho em horário fixo. Funciona para mim?

Sim. A meta é montada no tempo que você realmente tem. Se você tem 2 horas por dia, a meta considera esse tempo.

As aulas são online?

Sim. Você estuda pelas videoaulas e materiais digitais, conforme sua disponibilidade, e acompanha os encontros ao vivo previstos na preparação.

Posso parcelar?

Sim, em até 12x de R$ 45,88 no cartão, ou R$ 457,00 à vista. Confira as formas de pagamento disponíveis no checkout.

Como funciona a garantia?

Você tem 7 dias de garantia. Se não for para você, pode solicitar a devolução de 100% do valor nesse prazo.

Essa condição só existe
nessa Black.

Comece com as aulas do curso e organize seus próximos passos com metas personalizadas para sua rotina.

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