Curso Professor Erick Lima

Situação: Edital Publicado

Inscrições: 08/12/2025 à 29/12/2025

Prova: 29/03/2026

Banca: Consulpam

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• Edital Verticalizado
• Cronogramas de Estudo

• Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal.
• Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta.
• Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência.
• Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa.
• Norma culta: ortografia, acentuação, emprego do sinal indicativo de crase.
• Pontuação.
• Formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação.
• Produção textual.
• Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
• Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
• Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica.
• Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais.
• Termos da oração.
• Processos de coordenação e subordinação.
• Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal no português.
• Estilística: figuras de linguagem.
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
• Norma culta.

• Raciocínio lógico.
• Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais.
• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão.
• Resolução de problemas.
• Regra de três simples e porcentagem.
• Geometria básica.
• Sistema monetário brasileiro.
• Noções de lógica.
• Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo.
• Fundamentos de Estatística.

• Noções de Sistema Operacional: fundamentos e operação, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, arquitetura de computadores, procedimento de backup e recuperação contra desastres, sistemas operacionais modernos (Ubuntu Linux eWindows 11).
• Aplicativos para Escritório: edição de textos, planilhas, apresentações, comunicações, banco de dados e demais programas (Microsoft Office e Google Workspace).
• Rede de Computadores: fundamentos e conceitos básicos, ferramentas, aplicativos, endereçamento e procedimentos de Internet e Intranet.
• Internet: uso e navegação, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, redes sociais, aplicativos de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
• Correio Eletrônico: fundamentos, funcionamento e aplicativos (Email do Windows, Mozilla Thunderbird e similares).
• Soluções de Comunicação: tecnologias, aplicativos de mensageria e comunicação (WhatsApp, Telegram, Skype, Discord etc.).
• Computação em Nuvem: fundamentos de cloud computing, tipos de oferta de serviço (IaaS, PaaS, SaaS), modelos de implementação, serviços e provedoras (Google, Amazon, Microsoft etc.).
• Segurança da Informação: fundamentos e princípios, procedimentos de segurança, malware (vírus, worms, trojan etc.), aplicativos de segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)

• História de Aquiraz.
• Aspectos geográficos e Municípios circunvizinhos.
• Emancipação e Fundação da Cidade.
• Promulgação da Lei Orgânica da Cidade.
• Administração Municipal.
• Datas Significativas e Comemorativas do Município.
• Fatores Econômicos da Cidade.
• Estatuto dos Servidores.
• Demais aspectos gerais a respeito do Município de AQUIRAZ.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO;
• Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios;
• Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;
• Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Invalidação, anulação e revogação; Prescrição;
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL;
• Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º);
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11);
• Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41);
• Da Segurança Pública (Art. 144 e Emenda Constitucional nº 104/2019).
• Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988;
NOÇÕES DE DIREITO PENAL;
• Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal);
• Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337- A do Código Penal);
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:
• Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais);
• Lei Federal nº 10.826/2003, leis a que alteram e decretos regulamentadores vigentes (Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas);
• Lei Federal Nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade); Art. 1º ao 9º;
• Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e alterações (Lei Federal Nº 13.257/2016 e Lei nº 14.811/2024): Art. 1º ao 18; Art. 60 ao 69; Art. 74 ao 85; Art. 98 ao 114;
• Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas) e alterações (Lei Federal 13.840/2019);
• Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
• Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial);
• Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
• Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia;
• Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
• Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992;
• Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992;
• Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014 (Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH);
• Declaração dos Direitos da Criança (1959 – ONU);
• Convenção sobre os Direitos da Criança (1989 – ONU);
• Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007);
• Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher e o Decreto 4.377/2002, que internaliza a convenção no Brasil;
• Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional; Convenção de Belém do Pará (convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher);
• Convenção Americana de Direitos Humanos;
• Artigo 5º da Constituição Federal de 1988;
• Declaração Universal Dos Direitos Humanos;
• Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e alterações (Lei Maria da Penha);
• Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e alterações (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor);
• Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013 e alterações (Estatuto da Juventude).
• Legislação Específica: Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações

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