• Edital Verticalizado
• Cronogramas de Estudo

• Compreensão e interpretação de textos.
• Gênero Textual.
• Coesão e Coerência.
• Ortografia oficial; emprego das letras.
• Acentuação gráfica.
• Crase.
• Classes de palavras e suas flexões.
• Emprego dos tempos, modos e vozes verbais.
• Sintaxe: frase, oração e período.
• Termos essenciais e integrantes da oração.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Pontuação.
• Significação das palavras.
• Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos e figuras de linguagem.

• Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios;
• Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;
• Ato Administrativo: 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies;
• Invalidação, anulação e revogação;
• Prescrição.

• Dos Princípios Fundamentais.
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
• Da Organização do Estado.
• Da Segurança Pública.

• Do Inquérito Policial.
• Da Prisão: Disposições Gerais, Prisão em Flagrante.

• Do Crime.
• Da Imputabilidade Penal.
• Dos Crimes contra a Pessoa.
• Dos Crimes contra o Patrimônio.
• Dos Crimes contra a Administração Pública.
• Dos Crimes Contra O Estado Democrático De Direito.

• Dos Direitos da Personalidade.
• Dos Bens Públicos.
• Dos Atos Ilícitos.
• Da Responsabilidade Civil.

• Competência dos Órgão e Entidades Executivos do Trânsito.
• Das Normas Gerais de Circulação e Conduta.
• Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados
• Da Segurança dos Veículos.
• Da Condução de Moto-Frete.
• Das Penalidades.
• Das Medidas Administrativas.
• Dos Crimes de Trânsito (Disposições Gerais).

• O conceito de direitos humanos.
• A evolução histórica dos Direitos Humanos.
• Noções gerais sobre Direitos Humanos.
• Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas.
• Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos.
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• A Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais.
• Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade.
• Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regras de Beijing.
• Convenções da ONU sobre os direitos da criança.

• Lei Municipal Nº 034/90, de 24 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sobral, e suas alterações;
• Lei Municipal Nº 038/92, de 15 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Sobral, e suas alterações;
• Lei Municipal Nº 092/97, de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações;
• Lei Municipal Nº 537/04, de 30 de agosto de 2004, que altera dispositivos da Lei Nº 038/92 (Regime Jurídico Único).
• Lei Municipal Nº 612/05, de 06 de junho de 2005, que altera a Lei Municipal Nº 092/97, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral;
• Decreto Municipal Nº 850/06, de 29 de maio de 2006, que homologa o novo Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Sobral na forma descrita do anexo único, e suas alterações;
• Lei Municipal Nº 818/08, de 02 de maio de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações;
• Lei Federal Nº 13.022/14, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e suas alterações;
• Lei Municipal Nº 1.643/17, de 17 de agosto de 2017, que altera disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal.

• Lei Federal Nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade).
• Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
• Lei Federal Nº 9.455 de 07 de abril de 1997 (Lei da Tortura)
• Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas).