• Edital Verticalizado 
• Cronogramas de Estudo
• Grupo Privado do Telegram

• 1.1. Fonética;
• 1.2. Fonologia;
• 1.3. Morfologia;
• 1.4. Semântica;
• 1.5. Estilística;
• 1.6. Sintaxe;
• 1.7. Classes de palavras;
• 1.8. Estrutura e formação das palavras;
• 1.9. Variações linguísticas;
• 1.10. Regências clássicas;
• 1.11. Colocação pronominal;
• 1.12. Regência verbal e nominal;
• 1.13. Pronomes relativos e o uso de preposições;
• 1.14. Crase;
• 1.15. Classe de palavras;
• 1.16. Concordância verbal e nominal;
• 1.17. Pontuação;
• 1.18. Frase, oração e período;
• 1.19. Vozes do verbo;
• 1.20. Compreensão e interpretação de textos (análise do discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos);
• 1.21. Coesão textual;
• 1.22. Tipologia textual;
• 1.23. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
• 1.24. Norma culta e variações linguísticas;
• 1.25. Gêneros textuais;
• 1.26. Domínio da ortografia oficial;
• 1.27. Emprego das letras;
• 1.28. Acentuação gráfica;
• 1.29. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição de conectores e outros elementos de sequenciação textual;
• 1.30. Domínio da estrutura morfossintática do período;
• 1.31. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração;
• 1.32. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
• 1.33. Orações coordenadas e adverbiais;
• 1.34. Orações substantivas e adjetivas;
• 1.35. Emprego dos sinais de pontuação;
• 1.36. Concordância verbal e nominal;
• 1.37. Colocação dos pronomes átonos e tônicos;
• 1.38. Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade;
• 1.39. Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero;
• 1.40. Separação silábica;
• 1.41. Formação de palavras;
• 1.42. Ortografia;
• 1.43. Homônimos e parônimos;
• 1.44. Hífen;
• 1.45. Verbos e vozes verbais;
• 1.46. Pronomes;
• 1.47. Figuras de linguagem.

• 2.1. Fatos de interesse e/ou notoriedade internacional, nacional (Brasil) e/ou estadual (Ceará), ocorridos em 2023 e 2024, divulgados na grande mídia brasileira e/ou cearense, relacionados aos seguintes temas:
• 2.1.1. Cultura;
• 2.1.2. Economia;
• 2.1.3. Educação;
• 2.1.4. Energias renováveis;
• 2.1.5. Esporte;
• 2.1.6. Guerras;
• 2.1.7. Mudanças climáticas e desastres;
• 2.1.8. Povos originários;
• 2.1.9. Segurança Pública;
• 2.1.10. Tecnologia digital.

• 3.1. Conceito de Estado e evolução do Estado moderno;
• 3.2. A dicotomia público/privado: a primazia do público sobre o privado; a fronteira entre o público e o privado; as prerrogativas do Estado sobre os agentes privados; os direitos do cidadão e os deveres do Estado; interesses privados e interesses coletivos;
• 3.3. O Estado e o servidor público: o servidor como agente do Estado; diferentes agentes públicos e suas formas de investidura; as prerrogativas do Estado e as garantias do servidor; vínculo estatutário e vínculo empregatício: cargo público e emprego público; a ética profissional e o servidor público;
• 3.4. Inovação no setor público: tipos de inovação; indutores internos da inovação; fatores que influenciam a inovação;
• 3.5. Controles na Administração Pública: prestação de contas; accountability; governança na gestão pública;
• 3.6. Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017);
• 3.7. Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030 (Decreto Federal nº 10.822, de 28 de setembro de 2021);
• 3.8. Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará (Lei Estadual nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018; e Decreto Estadual nº 34.814, de 22 de junho de 2022);
• 3.9. Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará e Gestão de Projetos de Investimento Público do Governo do Estado do Ceará (Decreto Estadual nº 32.216, de 08 de maio de 2017);
• 3.10. Modelo de Gestão e Estrutura da Administração Estadual com foco na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e suas vinculadas (Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018: arts. 1º ao 8º e 25 a 32);
• 3.11. Estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Decreto Estadual nº 34.209, de 25 de agosto de 2021);
• 3.12. Estrutura organizacional da Polícia Militar do Ceará (Decreto Estadual nº 34.820, de 27 de junho de 2022).

• 4.1. Lei Estadual nº 13.407, de 21 de novembro de 2003 (Código Disciplinar da PMCE e do CBMCE);
• 4.2. Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará);
• 4.3. Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Promoções dos militares estaduais);
• 4.4. Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015 (Regulamento das promoções dos militares estaduais).

• 5.1. Evolução Constitucional no Brasil;
• 5.2. Constituição Federal de 1988:
• 5.2.1. Título I – Dos Princípios Fundamentais;
• 5.2.2. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais;
• 5.2.3. Título III – Da Organização do Estado:
• 5.2.3.1. Capítulo VII – Da Administração Pública:
• 5.2.3.1.1. Seção III – Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios;
• 5.2.4. Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:
• 5.2.4.1. Capítulo III – Da Segurança Pública;
• 5.3. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal (relacionadas ao conteúdo dos itens 5.2.1 a 5.2.4.1).

• 6.1. Princípios, fontes e interpretação da Administração Pública;
• 6.2. Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira;
• 6.3. Regime jurídico administrativo;
• 6.4. Serviço público: conceito, classificação e garantias, intervenção do Estado na propriedade;
• 6.5. Ato administrativo: conceito, elementos, classificação, requisitos e revogação. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo;
• 6.6. Administração direta e indireta. Autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Serviços públicos. Serviços delegados, convênios e consórcios. Agências reguladoras;
• 6.7. Bens públicos;
• 6.8. Desapropriação;
• 6.9. Agentes públicos: espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades;
• 6.10. Responsabilidade civil;
• 6.11. Lei Federal nº 13.655/2018 – Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público;
• 6.12. Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI);
• 6.13. Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• 6.14. Lei Federal nº 13.848/2019 – Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras;
• 6.15. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; regulamentar e de polícia;
• 6.16. Poder de Polícia: conceitos, polícia judiciária, polícia administrativa;
• 6.17. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva, subjetiva e ação regressiva;
• 6.18. Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos: limites; privilégios da Administração; meios de controle administrativo;
• 6.19. Súmulas do STJ, súmulas do STF e súmulas vinculantes (relacionadas ao Direito Administrativo);
• 6.20. Lei Federal nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa;
• 6.21. Lei Federal nº 9.784/1999 – Processo Administrativo Disciplinar;
• 6.22. Lei Federal nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos;
• 6.23. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do tribunal de contas, controle judiciário;
• 6.24. Lei Federal nº 13.869/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade;
• 6.25. A prescrição no direito administrativo;
• 6.26. Aplicabilidade das leis de processo administrativo. Direito de petição, recursos administrativos, pareceres;
• 6.27. Lei Federal nº 12.846/2013 – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

• 7.1. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar):
• 7.1.1. Parte Geral:
• 7.1.1.1. Título I – Da Aplicação da Lei Penal Militar;
• 7.1.1.2. Título II – Do Crime;
• 7.1.1.3. Título III – Da Imputabilidade Penal;
• 7.1.1.4. Título IV – Do Concurso de Agentes;
• 7.1.1.5. Título V – Das Penas;
• 7.1.1.6. Título VI – Das Medidas de Segurança;
• 7.1.1.7. Título VII – Da Ação Penal; e
• 7.1.1.8. Título VIII – Da Extinção da Punibilidade.
• 7.1.2. Parte Especial: Livro I – Dos Crimes Militares em Tempo de Paz:
• 7.1.2.1. Título II – Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar;
• 7.1.2.2. Título III – Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar;
• 7.1.2.3. Título IV – Dos Crimes Contra a Pessoa;
• 7.1.2.4. Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio;
• 7.1.2.5. Título VI – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública;
• 7.1.2.6. Título VII – Dos Crimes Contra a Administração Militar; e
• 7.1.2.7. Título VIII – Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.

• 8.1. Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar): 8.1.1. Livro I: 8.1.1.1. Título I – Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação;
• 8.1.1.2. Título II – Da Polícia Judiciária Militar;
• 8.1.1.3. Título III – Do Inquérito Policial Militar;
• 8.1.1.4. Título IV – Da Ação Penal Militar e do seu Exercício;
• 8.1.1.5. Título V – Do Processo Penal Militar em Geral
• 8.1.1.6. Título VI – Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo;
• 8.1.1.7. Título VII – Capítulo Único – Da Denúncia;
• 8.1.1.8. Título XIII – Das Medidas Preventivas e Assecuratórias.