• Edital Verticalizado 2023
• Cronogramas de Estudo
• Grupo Privado do Telegram

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual.
• Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• Emprego de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período.
• Emprego das classes de palavras.
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto.
• Significação das palavras.
• Substituição de palavras ou de trechos de texto.
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual.
• Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
• Emprego de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período.
• Emprego das classes de palavras.
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto.
• Significação das palavras.
• Substituição de palavras ou de trechos de texto.
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 

• Conceitos de Internet e intranet.
• Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
• Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice.
• Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10.
• Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico.
• Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

• Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.
• Tautologia e contradição.
• Operações com conjuntos.
• Cálculos com porcentagens.

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• Princípios fundamentais.
• Aplicabilidade das normas constitucionais.
• Direitos e garantias fundamentais.
• Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos.
• Organização do Estado.
• Organização político-administrativa.
• União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios.
• Administração pública.
• Disposições gerais, servidores públicos e militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
• Defesa do estado e das instituições democráticas.
• Estado de defesa, estado de sítio e segurança pública.

• Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo.
• Estado, governo e administração pública.
• Administração pública. Administração direta e indireta.
• Agentes públicos: Conceito, função e classificação.
• Cargo público, emprego público e função pública.
• Responsabilidade civil, criminal e administrativa.
• Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
• Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, vícios, classificação, extinção, saneamento, exteriorização, validade e eficácia, vinculação e discricionariedade.

• Aplicação da lei penal.
• Princípios da legalidade e da anterioridade.
• A lei penal no tempo e no espaço.
• Tempo e lugar do crime.
• Lei penal excepcional, especial e temporária.
• Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
• Fato típico.
• Elementos do fato típico.
• Crime consumado e tentado.
• Pena da tentativa.
• Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.
• Concurso de crimes.
• Ilicitude e causas de exclusão.
• Excesso punível.
• Culpabilidade.
• Elementos e causas de exclusão.
• Imputabilidade penal.
• Concurso de pessoas.
• Crimes em espécie.
• Crimes contra a pessoa.
• Crimes contra o patrimônio.
• Crimes contra a dignidade sexual.
• Crimes contra a paz pública.
• Crimes contra a fé pública.
• Crimes contra a Administração Pública.

• Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional.
• Sistemas e princípios fundamentais.
• Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
• Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
• Fase pré-processual: inquérito policial.
• Prova.
• Termo circunstanciado de ocorrência (TCO).
• Prisão em flagrante.

• Aplicação da lei penal militar.
• Crime.
• Imputabilidade penal.
• Concurso de agentes.
• Penas.
• Penas principais.
• Penas acessórias.
• Aplicação da pena.
• Efeitos da condenação.
• Medidas de segurança.
• Ação penal.
• Extinção da punibilidade.
• Crimes militares em tempo de paz.
• Crimes propriamente militares.
• Crimes impropriamente militares.
• Crimes militares por extensão.

• Processo Penal Militar e sua aplicação.
• Polícia judiciária militar.
• Inquérito policial militar.
• Ação penal militar e seu exercício.
• Prisão em flagrante.
• Prisão preventiva.
• Menagem.
• Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
• Processos especiais. Deserção de praça e de praça especial. Insubmissão.
• Composição do Conselho Permanente de Justiça e Conselho Especial de Justiça

• Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos).
• Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).
• Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
• Lei nº 7.716/1989 (Lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
• Lei nº 8.069/1990 (Da prática e apuração de ato infracional e dos crimes em espécie).
• Lei nº 9.503/1997 (Crimes de Trânsito).
• Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura).
• Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
• Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
• Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

• Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará) e suas alterações.
• Lei Estadual nº 8.230/2015 (Dispõe sobre a promoção dos Praças da Polícia Militar do Pará) e alterações.
• Lei Complementar Estadual nº 142/2021 (Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará) e suas alterações.
• Lei Complementar Estadual nº 53/2006 (Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará) e suas alterações.
• Lei Estadual nº 9.954/2023 (Dispõe sobre os valores dos soldos dos círculos de Praças e de Praças Especiais dos quadros de ativos e inativos da Polícia Militar do Pará) e suas alterações.
• Lei Estadual nº 9.500/2022 e suas alterações.
• Lei Estadual nº 6.626/2004 (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações.
• Lei Estadual nº 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará).

• Teoria geral dos direitos humanos.
• Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
• Afirmação histórica dos direitos humanos.
• Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
• Direitos humanos na Constituição Federal.
• Política Nacional de Direitos Humanos.
• Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.